SINOPSE

Esta obra divide-se em duas partes. Na primeira há uma noção introdutória da matéria, com o exame da atividade financeira estatal, da receita pública e dos aspectos mais relevantes do direito tributário. Na segunda são apresentados comentários a dispositivos do Código Tributário Nacional, contendo a análise dos preceitos mais importantes de cada norma, inclusive com a indicação de bibliografia e de referências jurisprudenciais acerca dos assuntos tratados em cada artigo. Apresenta um prático índice alfabético-remissivo que conta também com indicação do artigo correspondente no Código Tributário ou na Constituição. Destina-se a profissionais e estudantes, inclusive aos candidatos a concursos públicos.

Sobrecapa conservada. Livro em bomestado para leitura, capa dura, contem quebra na divisa entre algumas paginas, não contem grifos ou rasuras, bordas levemente sujas.

Código Tributário Nacional - José Jayme de Macêdo Oliveira (COD: 733 - M)

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